Aos interessados no acompanhamento e nas discussões sobre os recursos hídricos da região, o Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piancó-Piranhas-Açu (CBH PPA), Sr. Ricardo Ramalho Lins, convocou formalmente para a 31ª Reunião Ordinária deste Comitê. A reunião será realizada no próximo dia 7 de novembro de 2024, com a seguinte programação:
- Local: Auditório da Câmara Municipal de Pendências
Avenida Felix Rodrigues, nº 179, Centro
Município: Pendências/RN Horários:
Manhã: das 10h30 às 12h30
Tarde: das 14h às 16h30
Este encontro tem como objetivo promover debates fundamentais sobre a gestão dos recursos hídricos da nossa região. Por isso, a presença de todos os interessados é de extrema importância. Sua participação é essencial para o sucesso dessa discussão coletiva. Contamos com sua presença!
Segue abaixo a pauta completa da reunião:
1º MOMENTO:
- 08h: Concentração para visita, in loco, a Foz do rio Açu (Obs: A saída para a visita será da Câmara Municipal, com início às 08h30, cuja localização será encaminhada aos membros do Comitê, via WhatsApp)
- 09h30: Deslocamento com destino a Câmara Municipal de Pendências/RN
- 10h: Lanche
2º MOMENTO:
10h30 – 10h40: Abertura e formação da mesa;
Ricardo Ramalho Lins – Presidente do CBH PPA (10’)
10h40 – 11h10: Palavra facultada as autoridades presentes à mesa (30’)
11h10 – 11h20: Leitura da pauta da 31ª Reunião Ordinária;
Ezequias Florêncio da Silva – 1º Secretário do CBH PPA (10’)
11h20 – 11h40: Aprovação da Ata da 30ª Reunião Ordinária e 11ª Reunião Extraordinária, realizada dia 07.03.2024 e 16.05.2024, respectivamente (20’)
Ezequias Florêncio da Silva – 1º Secretário do CBH PPA (10’)
11h40 – 12h: Apresentação, para aprovação, do calendário de reuniões ordinárias do CBH PPA, Ano 2025 (MINUTA de Deliberação nº 040/2024);
Ezequias Florêncio da Silva – 1º Secretário do CBH PPA (20’)
12h – 12h30: Apresentação, para aprovação, da agenda de atividades do CBH PPA, Ano 2025;
Ezequias Florêncio da Silva – 1º Secretário do CBH PPA (20’)
12h30 – 14h: Intervalo para o almoço. (90’)
14h00 – 14h35: Apresentação sobre panorama da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos no Brasil;
Thiago Gil Barreto Barros – ANA. (35’)
14h35 – 15h25: Apresentação sobre o papel da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos para autonomia dos Comitês de Bacia e implementação dos planos de recursos hídricos;
Fábio Bakker Isaías – Vice-Presidente do CBH Paranaíba (50’)
15h25 – 15h45: Relato dos trabalhos da CTPI quanto a implementação da Cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União na bacia hidrográfica do PPA;
Nelson Césio Fernandes Santos – Coordenador da CTPI. (20’)
15h45 – 16h10: Proposta de datas para realização de duas reuniões públicas com objetivo de socializar as discussões sobre a implementação da cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União na bacia com os diversos segmentos da sociedade.
Ricardo Ramalho Lins – Presidente do CBH PPA (30’)
16h10 – 16h30: Encaminhamentos / Encerramento
Ricardo Ramalho Lins – Presidente do CBH PPA. (20’)
